No Brasil, um novo marco regulatório para o ensino a distância em 2025

O Ministério da Educação do Brasil (MEC) está reabrindo o debate público sobre as condições para o ensino e exames a distância. Isso é necessário em um país onde o modelo de ensino a distância está atraindo um número crescente de alunos, principalmente por causa do tempo e do custo envolvidos.

Os cursos de ensino a distância atraem cada vez mais estudantes brasileiros

No Brasil, o número de matrículas no ensino superior a distância é quase equivalente ao número de alunos presenciais, de acordo com um artigo da CNN Brasil em outubro de 2024. De acordo com dados do Ministério da Educação do Brasil (MEC) para 2023, 4,9 milhões dos 9,9 milhões de alunos do país (49%) estão estudando a distância. Nos próximos anos, esse número deve aumentar para 60%, de acordo com o jornal brasileiro Estadão.

Como em toda parte, os avanços tecnológicos e a flexibilidade estão entre as razões do sucesso dos cursos a distância. Isso é especialmente verdadeiro no Brasil, onde as distâncias são maiores do que em qualquer outro lugar. O Brasil é o quinto maior país do mundo, com uma área de 8,5 milhões de km². Em termos concretos, são necessárias pelo menos 15 horas para chegar à capital, Brasília, a partir do Rio de Janeiro, e mais de 12 horas a partir de São Paulo. O outro motivo para a popularidade do ensino a distância é o custo: as mensalidades mais baixas significam que os alunos com pouco poder aquisitivo podem ter acesso ao ensino superior.

Dado o sucesso do ensino à distância no Brasil, a necessidade de oferecer cursos e exames de qualidade

Para Lúcia T eixeira, presidente do sindicato brasileiro de ensino superior Semesp, entrevistada pelo Estadão, “é preciso discutir a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade”. Ao mesmo tempo, ela ressaltou a importância de definir os cursos que podem ser oferecidos totalmente on-line. A questão está causando polêmica no Brasil, onde o MEC está considerando autorizar o ensino à distância para cursos de enfermagem, direito, psicologia e odontologia.

Desde junho de 2024, o MEC vem trabalhando na revisão do marco regulatório do ensino a distância, atualizando a estrutura existente e acrescentando novas diretrizes. A nova estrutura deve abranger formas de avaliação, parâmetros de qualidade e autorizações para cursos a distância. Em especial, ela deve possibilitar a busca de soluções para evitar que os alunos sejam obrigados a viajar para fazer seus exames finais, apesar de seu treinamento ser fornecido à distância. O MEC deve concluir seu trabalho no início de 2025.